Ato político contra a privatização dos hospitais universitários

Uma manifestação contra a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH) será realizada na manhã desta terça-feira, a partir das 6h30, em frente ao Hospital das Clínicas da UFG (HC). Na ocasião, os trabalhadores do HC serão mobilizados a pararem o atendimento por uma hora e os usuários serão esclarecidos sobre o Projeto de Lei n° 1749/2011, que além de autorizar a criação da EBSERH dispõe sobre alterações na gestão financeira e de pessoal dos hospitais universitários.

De acordo com o documento, a EBSERH seria constituída como uma empresa de direito privado, com fins lucrativos, responsável por administrar o patrimônio público e por substituir as universidades na gestão dos serviços de saúde e educação oferecidos pelos hospitais universitários. A categoria dos técnicos administrativos das universidades públicas brasileiras entende a medida como uma privatização velada e, portanto, como uma ameaça para a população (veja mais explicações no texto correlato, logo abaixo).

Brasília - Logo após o ato político realizado em frente ao HC, os técnicos administrativos da UFG seguirão em caravana para Brasília, onde acompanharão a votação do PL 1749/2011 na Câmara dos Deputados. Na semana passada, aproximadamente 800 trabalhadores de todo o país conseguiram impedir que o documento fosse aprovado na comissão especial parlamentar que o analisava.

A primeira vez que o governo federal propôs a criação da EBSERH foi por meio da Medida Provisória n° 520, assinada por Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia como presidente da república (31/12/2010), cuja validade se perdeu em junho, depois da obstrução de sua pauta no Senado. No início do mês de julho, a proposta foi reformulada, voltando ao Congresso Nacional sob o formato atual.

Participe!

Evento: Ato político contra a privatização dos hospitais universitários
Quando: 20/9, terça-feira, a partir das 6h30
Onde: Hospital das Clínicas da UFG


SOBRE O PL 1749/2011:
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.

SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA:
Aguardando deliberação na Câmara dos Deputados.

DANOS QUE A EBSERH CAUSARÁ:
Institui o vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em prejuízo ao Regime Jurídico Único (RJU). O RJU é motivo de alvo de muitos gestores públicos que alimentam a ilusão de que ter o poder de demitir e contratar resolveria os problemas no serviço público, em especial, nos hospitais universitários. O RJU é um regime trabalhista conquistado com muita luta que garante tranqüilidade ao trabalhador do serviço público para exercer suas responsabilidades sem a pressão e assédio que podem levar a desvios de sua função de servir ao bem público.

Perda da autonomia por parte das universidades. Quebra o princípio da autonomia universitária, banindo o Hospital das Clínicas da UFG do seu vinculo com a Universidade e ameaçando a função de hospital escola regido pelos objetivos de fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão, sem falar, que deixará de eleger seus dirigentes através da participação democrática da comunidade universitária.

É a privatização velada dos hospitais universitários, que levarão à contratação de mão de obra terceirizada, sem compromisso com a educação. Podendo captar recursos privados, para complementar suas receitas, celebrar convênios, manter ala vip para atendimento privado e comprometer a qualidade da prestação de serviços de saúde pública à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL é tortuoso para os trabalhadores dos Hospitais de Clínicas e para o usuário do SUS.

POR QUE NÃO APLICAR NOS HUs OS RECURSOS PROMETIDOS A EBESRH?
Os recursos prometidos para serem utilizados na viabilização da EBSERH deveriam ser destinados à realização de concursos públicos para suprir o déficit de pessoal existente hoje, remunerar melhor seus profissionais, investir em qualificação, adquirir equipamentos modernos e no financiamento dos serviços prestados pelos HUs. Com certeza muitos problemas seriam resolvidos com maiores investimentos e com destinação correta ao contrário de arriscar recursos financeiros numa nova aventura como foi na época da criação das fundações de apoio, anunciada como a redenção para a saúde.

PAPEL DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS:
São os Hospitais de Clínicas que produzem mais de 95% de toda pesquisa em saúde no Brasil. São responsáveis diretos por quase a totalidade dos atendimentos de alta complexidade do SUS e garantem a maioria dos internatos e estágios dos cursos da área de saúde.

Por mais precárias que sejam as condições de trabalho e de materiais o HC/UFG consegue prestar serviços dignos e atender a população gratuitamente e com qualidade. Deve permanecer com gestão inteiramente pública e bom senso nas relações com os trabalhadores, hoje indispensável para a manutenção do Hospital funcionando e garantia de atuação como fonte de ensino para novos profissionais da área de saúde, de produção de pesquisa e serviços a população carente.

Informes e considerações sobre a assembleia de 29/08/2011

Este texto tem a intenção de apresentar um rápido informe da assembléia dos técnicos-administrativos da UFG, realizada neste dia 29, das 9:00 às 12:00, no auditório da Faculdade de Direito, no Campus Universitário. Também visa tecer algumas considerações acerca de fatos internos, que a princípio deveriam ser debatidos apenas entre nós, mas que, por falta de oportunidade resultante dos limites das formalidades inerentes às instâncias deliberativas, não foram ou não são feitos. Portanto, reflete opiniões e percepções de um sindicalizado não militante de nenhum partido político e nem grupo sectário (que sequer existe), mas apenas da base.

Mais uma vez, a contragosto da direção do SINT-IFESGO, que insiste em criar manobras e apresentar argumentos (não sei o quanto falaciosos apenas), a categoria manteve a greve. E manteve a despeito das ameaças que insistem em surgir, partindo daqueles que deveriam buscar unir a categoria na luta, buscar de fato seus interesses e não os interesses dos partidos nos quais militam (e, quem sabe, até mesmo em interesse próprio). Neste palco, algumas atitudes mostraram-se desestimulantes, em especial para aqueles colegas cujo posicionamento político (digo, não-partidário) é menos claro.

Foram eleitos três delegados que representarão o CLG no CNG no próximo período: Fátima (Sint-ifesgo), Gibran (HC) e Dayse (FCHS). Este grupo levará um encaminhamento ao CNG, aprovado nesta mesma assembléia, cobrando posicionamentos mais ágeis desse Comando.

Foi ainda aprovado um calendário de atividades, incluindo-se um dia de doação de sangue.

É impressionante o rumo que as coisas tomam quando a luta se acirra. A assembleia de hoje foi exemplar quanto a isto, levando-nos a algumas reflexões acerca do movimento que hoje completa mais de 80 dias. Foram dias cansativos, mesclados de esperança e sofrimento, solidariedade e, há quem diga, rachas. Com isto, vamos lá com o segundo objetivo deste texto:

a)      Desde final de julho circulava uma informação, em tom oficial, sobre o prazo limite de 31 de agosto para inclusão de um possível reajuste na LOA para 2012. Esta “informação” foi tão enfatizada que já ganhava ares de verdade última e absoluta. Foi preciso que alguns membros da base buscassem maior esclarecimento sobre o assunto, consultando inclusive deputados e pessoas de outras bases sindicais. Os esclarecimentos mostraram aquilo que já se previa: a informação era uma meia-verdade, pois ainda havia um período de tramitação de mais 45 dias para alterações no Legislativo (sabendo que devem vir do Executivo, que apenas precisa querer). Rapidamente, o discurso foi reformado, mas ainda mantendo o tom apocalíptico: “o mundo não acabará no ano 2000, mas sim no ano de 2012!”. O mais “interessante” disto tudo é entender o porquê de tal discurso ter sido “sustentado” por tanto tempo, justamente por aqueles que têm atribuição de defender-nos e estão oficialmente à disposição da representação dos trabalhadores da categoria! Justamente por aqueles que têm “know-how” de anos (consecutivos?) de movimento sindical e com uma assessoria jurídica à sua disposição, paga com dinheiro dos sindicalizados! Justamente por aqueles que deveriam buscar esclarecer à categoria e não confundi-la!

b)      Há devaneios da direção sindical e de alguns dos seus escudeiros, no sentido de identificar um racha interno, apontando-se um grupo da base enquanto culpados pelo insucesso do movimento paredista. Finge não saber que, de fato, o culpado do insucesso é o governo, que não cumpre com sua parte e permanece intransigente, dizendo que “não negocia com a categoria em greve”, mesmo depois de liminar do STJ não ter considerado o movimento ilegal e, portanto, legítimo. Sendo legítimo, era de se esperar que apresentasse proposta às reivindicações diversas, várias das quais saldadas do último acordo de greve, não cumprido pelo Governo Lula e nem pela sua sucessora. Ora, se existe um racha, este é feito entre a direção do sindicato (que se blinda como representante do CLG) e a base, essencialmente ignorada. Esta direção (e seus escudeiros fiéis), visando desqualificar os discursos, posições e ações da base, utiliza-se do discurso de que há um grupo radical. Estranhamente, mas não inesperado, esquece que a direção deve representar a base e não querer impor seus discursos falaciosos ou dar ordens e determinações à base. Outra tática é que a “mesa” gasta muito mais tempo sufocando o direito de fala e resposta de alguns (que não lhes são convenientes) que permitindo seus posicionamentos e esclarecimentos. Com isto ainda buscar tornar antipáticos àqueles que insistem em requerer seu direito de ser ouvido ou que tenham outro entendimento.

c)      Sendo insuficiente a tática de criar um “mito do racha interno”, agora tenta também desqualificar o Comando Nacional de Greve. Mas, fez isto especialmente hoje, pois o IG de 25 de agosto trazia clara orientação à base para que mantivesse o movimento e que a “informação” do dia-limite (31 de agosto) era “menos inflexível” do que o “informado” por tanto tempo. Assim, era clara e explícita a tentativa de por fim à greve e subentendida a idéia de permanência do “dia final”. Para isto, além da omissão de ler o IG em questão, distribuído na entrada, mas, com grandes chances de ser lido pela maioria somente após a assembleia, mantinha-se os encaminhamentos díspares aos do CNG. Além disto, passou a sustentar a ideia de que o CNG anda “perdido” e que, portanto, não consegue orientar a base, ignorando o fato de que o último IG era do último dia 25, portanto, do final da semana passada. Como se não bastasse, foi criada uma cortina de fumaça, para ganhar tempo e vencer alguns pelo cansaço, sobre o envio ou não de “orientação” para que o CNG encaminhe com maior agilidade orientações à base.

d)     Diante das considerações antepostas, pergunto: 1) o que leva a direção a insistir na “imposição” de posições à base, ao invés de identificar suas posições, acatá-las e catalisá-las? É a base incapaz de discernir e decidir entre o que lhe é razoável ou não? A direção tem a função de representar ou de “ditar” posicionamentos e ações da base?

Com isto, espero contribuir ao debate e fazer com que pensemos nos rumos que queremos. Mas não apenas pensando no agora. Com olhos no futuro e sabendo que “a barriga ronca não é apenas uma vez!”.

Assembleia de 25/08 delibera pela continuidade da greve

Mesmo considerando-se as ameaças do governo de não negociar com a categoria em greve, de "expiração do prazo" em 31 de agosto e da pretensa "vitória" das categorias que não foram para o enfrentamento contra o governo, a categoria votou que deveria manter a greve.
Como ainda não foi dada nenhuma posição do CNG, pois até ontem nao havia sido concluída a reunião do MPOG com a centrais sindicais (CUT, CTB e Conlutas), preferimos repensar a posição na próxima assembléia, que ocorrerá na segunda-feira, dia 29 de agosto.

Grande marcha dos trabalhadores em 24/08/2011

Ontem, dia 24 de agosto, uma grande quantidade de trabalhadores de todo o Brasil, incluindo-se várias categorias de SPFs fez uma grande mobilização em Brasília, com uma marcha que se iniciou no Estádio "Mané Garrincha" e terminou no Congresso Nacional.
Segundo informações do Jornal Nacional, que falou que a mobilização era praticamente só do MST, haviam mais de 15.000 pessoas na mobilização. Nós, contudo, avaliamos que haviam mais de 20 mil pessoas, dado atenuado pela impressa paga pelo dinheiro público. Postaremos, aqui nesta matéria, um vídeo com algumas considerações e imagens desta mobilização.

Boletim da Militância - Notícias do Mundo Real (22/08/2011)

Postamos abaixo alguns links para notícias importantes para a categoria. Leia, reflita e aja!

Jornada Nacional de Lutas: 17 a 16 de agosto

Movimentos sociais, estudantes, sindicatos, trabalhadores... Muitas são as reivindicações, muitas são as lutas. Acompanhe a Jornada que está sacudindo o Brasil de norte a sul. 

Ministro da Educação é recebido com manifestação em Curitiba (com vídeo)

Grevistas da UFPR e professores do Magistério Municipal de Curitiba mostraram seu descontentamento com os rumos da educação pública brasileira na visita do ministro Fernando Haddad em Curitiba. 

Moradores de rua condenam chacinas e outros crimes em ato público

Na ultima sexta-feira, 19/08, aconteceu ato dos movimentos relacionados ao moradores de rua na cidade de Curitiba. 

PSOL vota contra a proposta que privatiza os Correios

Confira posição do PSOL acerca da MP 532/11. 

Comunidade do Jd. Itaqui começa a construção de uma nova sede

Confira como ajudar nesta luta. 

Centrais sindicais irão intermediar negociações de servidores das IFES com MPOG 

Diante da intransigência do MPOG em receber a FASUBRA, serão as Centrais sindicais que ajudarão na negociação. 

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EM 23 DE AGOSTO

O Comando Local de Greve do Sint-ifesgo chama a todos para a Assembleia Geral dos TA's, a realizar às 8:00h, do dia 23 de agosto, no saguão do HC (Hospital das Clínicas da UFG).

Vários pontos importantes para a categoria estarão em pauta, inclusive o informe sobre uma reunião que acontece hoje (22/08) com o MPOG. Também se dará destaque ao encaminhamento quanto à continuidade da greve.

Venha dar sua contribuição!

Depois disto, às 14hs, será feito um "arrastão" no condomínio, em frente ao DMP.

COMANDO LOCAL DE GREVE

Nota Pública da Andifes quanto à ação da AGU

Veja o nota que a entidade publicou, com data de ontem. Acreditamos que isto é um importante contribuição à mobilização nossa e futuramente, dos professores.